Portaria MTE nº 553, de 16 de abril de 2024, (DOU 17/04/2024, seção 1, pág. 71), que “Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-38 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28.”

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 16/04/2024, seção 3, pág. 138), de interesse do Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará.

Deferimento do registro sindical, (DOU 17/04/2024, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Automotores do Rio Grande do Sul – SINTRACERGS.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/04/2024, seção 3, pág. 162), de interesse do Sindicato das Empresas de Radiodifusão e das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro - MIDIACOM/RJ.

Cancelamento do pedido de registro sindical, (DOU 18/04/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do SINDGRAF - Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná.

Pedido de alteração estatutária, (DOU 18/04/2024, seção 1, pág. 119), de interesse do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Oeste - SINDUSCON/PARANA-OESTE.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 18/04/2024, seção 1, pág. 119), de interesse do Sindicato dos Lojistas do Com. e do Com. Varej. em Geral de Sobral e dos Municípios da Zona Norte CE.

Assembleia geral de fundação, (DOU 18/04/2024, seção 3, pág. 156), de interesse do Sindicato da Indústria do Cinema e do Audiovisual do Estado da Bahia – SINAV.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 19/04/2024, seção 3, pág. 139), de interesse do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos.

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